terça-feira, 28 de maio de 2013

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONSOLIDADA



LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

BRAZÓPOLIS/MG.

PREÂMBULO




NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DO MUNICÍPÍO DE BRAZÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, REUNIDOS EM ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, COM O PROPÓSITO DE ASSEGURAR O EXERCICIO DOS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, A IGUALDADE E A JUSTIÇA, A LIBERDADE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR, O LAZER, O ESPORTE E O DESENVOLVIMENTO, COM BASE NAS ASPIRAÇÕES DOS BRASOPOLENSES, CONSOLIDANDO OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, GARANTIMOS O DIREITO DE TODAS À CIDADANIA PLENA, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, VOTAMOS E PROMULGAMOS A SEGUINTE LEI ORGÂNICA:

segunda-feira, 27 de maio de 2013

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS SE PREPARA PARA IMPLANTAR A LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Fonte: Site da Prefeitura Municipal
Secretario de governo Edison Carlos Manfredini participou de um curso e oficina para regulamentação da Lei Geral da Micro e pequena empresa em Brazópolis. O curso foi no dia 20 de Maio na sede da OAB em Pouso Alegre. A oficina foi ministrada pelo contabilista Alexandre Rabello do Sebrae/MG.

Na mesma semana, nos dia 20,21,22,23,24 e 25 de maio, o chefe de Tributação da prefeitura Valber José Fernandes, participou do curso de formação do agente de desenvolvimento, que irá atuar como interlocutor para implementação da Lei Geral da Micro e pequena empresa em Brazópolis.

A implantação da Lei Geral é uma medida urgente e necessária para o desenvolvimento do Município e visa possibilitar que nossos empreendedores se formalizem junto ao Município, de forma que possam ter direitos como acesso a aposentadoria, de acordo com a opção de contribuição que fizerem.

O Legislativo também vai participar da implantação da Lei Geral Municipal, sendo instância de discussão e adequação da matéria às normas municipais e à realidade dos nossos empreendedores locais.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

1° FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO EM BRAZÓPOLIS ACONTECE NOS DIAS 23 e 24 DE MAIO


A Secretaria da Educação comunica que no dia 23 e 24 de maio acontecerá em Brazópolis o 1° Fórum de Educação do Campo em parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas - Campus Inconfidentes com o objetivo de: - Conhecer experiências de instituições que trabalham com sistema de Pedagogia da Alternância; - Discutir o contexto atual da educação do campo na realidade da agricultura familiar e consolidar as demandas do município ; - Subsidiar a construção do Projeto Politico/Pedagógico do Curso Técnico em Agricultura - Pronatec Campo do IFSULDEMINAS a ser implantado em Brazópolis. 

Várias instituições foram convidadas para apresentar suas experiências em Educação do Campo e sistema da Pedagogia da alternância, são elas: EMATER/MG, AMEFA (Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas), EFA (Escola Família Agrícola) de Cruzília, Representação Pedagógica do MST (Campo do Meio), Representante Campus Machado, FETAEMG, FAE/UFMG, juntamente com representantes do Instituto Federal do Campus Inconfidentes e demais unidades, Pedagogas, Pró-Reitoria de Extensão, Pró-Reitoria de Ensino. 

Participarão deste evento representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS,) representantes das diversas Associações Rurais, Representantes da CEABRA (Central de Associações de Brazópolis), pais de alunos participantes dos órgãos colegiados das escolas de Ensino Médio, alunos das escolas rurais de 2° grau, Prefeito, Secretaria de Educação, Diretores de Escolas Rurais e urbanas do Ensino Fundamental Séries Finais e de Ensino Médio (Estadual e Municipal), Professores e demais autoridades. (Fonte: http://www.brazopolis.mg.gov.br/noticias.php?noticia=485)

quinta-feira, 16 de maio de 2013

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE 13º DOS AGENTES POLÍTICOS


CONVÊNIOS ANUAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM AS ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS



A prefeitura municipal, em respeito à população de Brazópolis e pelo comprometimento com a transparência na aplicação do dinheiro público, vem divulgar os valores repassados para entidades conveniadas que, em parceria com o Município, prestam serviços nas áreas da saúde, cultura, esporte, promoção social, turismo, etc.

Até agora, com os convênios já celebrados no ano de 2013, serão investidos R$ 3.031.026,52 em entidades conveniadas em nosso município, e outros convênios ainda estão sendo firmados.Fonte: http://www.brazopolis.mg.gov.br


quarta-feira, 15 de maio de 2013

ANDAMENTO DO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO DR. ATALIBA DE MORAES


No Dia 14 de maio, terça feira, estive no Estádio Dr. Ataliba de Moraes acompanhando as obras de sondagem da tubulação do Córrego Tijuco Preto, que passa por abaixo do campo, e também o trabalho de recuperação do gramado. Com a abertura de 3 pontos de sondagem, observamos que a tubulação de aço está danificada, de forma que a capacidade da tubulação se reduz a 2/3 do que foi originalmente, pois a água com esgotos que sempre correu nos tubos fez danos irreversíveis como a ferrugem de toda a parte de baixo da tubulação. No dia 9 de maio a equipe do engenheiro perito contratado pelo Município vem para fazer os levantamentos e registros fotográficos e posterior laudo da situação dessa tubulação e apontar soluções que possam ser adotadas pela Prefeitura a curto, médio e logo prazos.

Em relação ao gramado, o Diretor de Esportes Junior Donizeti Dias informou que, enquanto aguarda a liberação do Estádio, está sendo feita a recuperação do gramado com a realização de roçadas programadas e colocação de mistura de terra e areia nos pontos onde a grama precisa ser melhorada.

As pessoas estão sempre me perguntando quando o Estádio será liberado. Nós estamos fazendo os esforços necessários para a liberação do acesso ao Estádio, mas precisamos ter sempre em primeiro lugar a segurança das pessoas que irão frequentar o local, por isso precisamos aguardar os resultados da perícia para uma avaliação mais correta.


Junior Donizete Dias "É isto ai vereador e os projetos Esportivos da secretaria de esportes e juventude não param por causa do Estádio interditado não ,ao contrario ele esta a todo vapor estão acontecendo no Poliesportivo, Campo do Bom Sucesso ,campo do Can Can ,Escola Estadual Presidente Wenceslau ,quadra do lar da criança ,quadra da escola nossa senhora Aparecida e outros bairros e quando o Estádio for liberado voltamos para ele nossas atividades .






terça-feira, 14 de maio de 2013

VEREADOR JOSÉ CARLOS E PREFEITO JOÃO MAURO VISITAM O TERRENO DO GOIABAL

Vista do ponto mais alto do terreno

Neste dia 14 de maio, estivemos no terreno do Goiabal, adquirido pelo Município no ano de 2011, com recursos repassados pela Câmara Municipal. O terreno tem área de 10 alqueires ou 242.000 m2.

O Arquiteto Sr. Cleber Henrique coordenador do setor de engenharia da Prefeitura e o Engenheiro Carlos Ernani, responsáveis para fazer o levantamento planialtimétrico do terreno, também foram para fazer um reconhecimento do local, sendo esta a primeira providência para a elaboração dos projetos dos locais destinados às instalações de futuras fábricas.

Esta é a primeira etapa do trabalho e vamos acompanhar os serviços na disposição de contribuir com os trabalhos.